De autoria do deputado Mané de Oliveira (PSDB), o projeto de lei nº 3950/2015, institui a Semana Estadual de Debate sobre os Resíduos Sólidos a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente.

Durante a Semana Estadual de Debate sobre os Resíduos Sólidos, serão realizadas palestras, cursos e outras atividades com o objetivo de promover a reflexão sobre a importância da adequada destinação desses resíduos.

A matéria teve parecer favorável durante a última sessão de 2015 que aconteceu em 17 de dezembro e tramita na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em seguida deve ir ao Plenário para votação.