CPI da Violação
O presidente da CPI da Violação dos Direitos da Criança, deputado Carlos Antonio (SD), se reuniu na tarde dessa terça-feira, 19, com a relatora, deputada Isaura Lemos (PC do B), e com um representante da deputada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, para retomar os trabalhos iniciados em 2015 e traçar diretrizes para o ano que começou.
Os assuntos abuso sexual e trabalho infantil, já analisados pela CPI, renderam 22 reuniões ordinárias, 12 extraordinárias e 10 audiências públicas em diferentes cidades goianas desde maio do ano passado, quando foi criada. O foco dos próximos meses é, portanto, investigar casos de adoção irregular de menores no Estado de Goiás e elaborar o relatório final, que deve ser apresentado no mês de abril ou maio.
Conselheiros tutelares, prefeitos, secretários e profissionais das áreas da Saúde, Educação e Justiça participaram das reuniões e audiências, que de acordo com Isaura Lemos, produziram material “diferenciado e concreto”. Mas para além dos ricos dados coletados, a Comissão já começou a colher frutos de sua atuação. Carlos Antônio destaca agilização de sentenças, maior segurança para as vítimas, inclusão dos casos em programas especiais da Justiça e apuração de denúncias.
O primeiro compromisso de 2016, uma visita à cidade de Quirinópolis, já foi marcado para o dia 28 deste mês, para que os membros da CPI conheçam pessoalmente o Projeto Jovem do Futuro. Ele dá oportunidade a crianças e adolescentes de baixa renda a praticarem esportes, dançarem, tocarem instrumentos e até mesmo aprenderem uma profissão.
Em 3 de fevereiro os deputados viajam para Cavalcante mais uma vez, agora para realizarem visitas às vítimas de abuso e exploração, entenderem suas histórias e tentarem descobrir o que contribui para os graves casos lá descobertos que, inclusive, motivaram a abertura dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. “Queremos entender se é o isolamento, se é a falta de informação, se são valores tradicionais muito arraigados ou se são outros motivos que fazem com que, naquela localidade, aconteça o que acontece”, explica Carlos Antônio. Isaura Lemos concorda que esse seja um município chave para o entendimento da situação, por isso quer que um capítulo inteiro do relatório final seja dedicado a ele.
As sessões ordinárias da CPI da Violação dos Direitos da Criança serão retomadas no dia 17 de fevereiro, logo após o fim do recesso parlamentar, assim como as audiências públicas regionais. Goiânia, por exemplo, ainda não sediou nenhuma, mas a previsão é que, na capital, ela ocorra no mês de março.