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Projeto pretende ampliar benefício da meia-entrada à atletas e paratletas

26 de Janeiro de 2016 às 15:42

Tramita na Assembleia o projeto de lei nº 4260/2015, de autoria do deputado Francisco Oliveira (PHS), que pretende instituir a meia-entrada para os atletas e paratletas e dá outras providências.

De acordo com o texto, será aplicado o desconto de 50% sobre o valor efetivamente cobrado, mesmo que promocional, do preço cheio de venda de ingresso ao consumidor atleta e paratleta, que seja diretamente filiado à entidade de administração esportiva registrada no Estado de Goiás.

Conforme a justificativa apresentada pelo parlamentar, este projeto tem por objetivo incluir os atletas e paratletas no grupo de beneficiários da Lei n° 12.933, sancionada em dezembro de 2013, pela presidente Dilma Rousseff, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico culturais e esportivos.

“A carreira de atleta muitas vezes impõem ao desportista a decisão de interromper os estudos ou não avançar em direção ao aprofundamento na educação superior, em razão do rigor da rotina de treinamentos”, completou o deputado.

A proposta está pronta para ser apreciada no Plenário.

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