A primeira reunião do ano entre os membros do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás ocorreu nesta sexta-feira, 29, na sede do Sindicato do Comércio Varejista no Estado (SindiLojas). No encontro – o terceiro em caráter oficial – palestrantes falaram sobre perspectivas para o Estado de Goiás, quanto ao fomento de fontes complementares de produção de energia elétrica. 

A iniciativa da reunião e desta plataforma de debates é do presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Simeyzon Silveira (PSC). A ocasião contou com três palestrantes e quatro etapas, sendo a última destinada a perguntas e debate sobre os temas abordados. O principal assunto discutido foi a respeito da implantação de usinas de energia solar fotovoltaica em Goiás.

O primeiro palestrante, o engenheiro elétrico do Grupo FCR, Klenyo Lúcio da Silva abordou o tema “Perspectivas de investimentos em Goiás e ajuste da Legislação vigente”. Ele informou que o Grupo possui, atualmente, três empreendimentos em andamento no estado, sendo o do município de Itapuranga o primeiro projeto de energia solar fotovoltaica contratado pela Anel no Brasil. A iniciativa está avaliada em R$ 52 milhões e tem previsão para entrar em funcionamento no fim do ano que vem.

Klenyo afirmou que Goiás tem um grande potencial na geração de energia elétrica por meio da matriz solar fotovoltaica e que o estado ocupa, no Brasil, o segundo lugar no índice de insolação, perdendo apenas para uma região localizada entre os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Em contrapartida a essa vantagem, Klenyo informa que alguns fatores ainda tornam pouco viável a implantação de usinas fotovoltaicas em terras goianas. Ele diz que o maior entrave diz respeito a falta de uma legislação específica para instalação das mesmas. “Atualmente, adota-se os mesmos critérios utilizados para a instalação de uma usina hidrelétrica”, diz, o que ele considera equivocado, pois, segundo ele “os impactos ambientais são praticamente zero, bem diferente do impacto causado pelas hidrelétricas”.

Em relação às perspectivas de instalação de sistemas fotovoltaicos em Goiás, o diretor de Prospecção de Oportunidade de Negócios da Goiás Fomento, Sérgio Duarte de Castro falou sobre as iniciativas que estão sendo feitas pelo Governo do Estado por meio do Programa Goiano de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Energia Solar.

Ele informou que os objetivos são: organizar e incentivar o crescimento sustentável da demanda (geração distribuída); atrair e incentivar investimentos de Geração e na produção local de equipamentos; e promover pesquisas, desenvolvimento e capacitação na área de energia solar.

Sérgio também mencionou alguns pontos do programa, dentre eles: convênio com o Confaz, que isenta ICMS na geração distribuída; agilidade e simplificação do licenciamento na Secima; celeridade e facilitação da conexão para geração distribuída, prioridade para pesquisas do segmento no Inova Goiás, divulgando oportunidades de investimento em usinas de geração. A Secretaria também está em negociação em relação à criação do IPTU Verde, em parceria com a prefeitura de Goiânia.

O presidente do Studio Equinócio (de Belo Horizonte), Carlos Felipe, conhecido como Café, discorreu sobre experiências de sucesso no Brasil e no mundo e estratégias para o avanço das matrizes complementares em Goiás para a produção de eletricidade.

O palestrante não titubeou ao afirmar que a melhor estratégia para produzir energia solar em qualquer região do País, incluindo Goiás, é ampliar a possibilidade de cada cidadão ou empresa produzir a sua própria energia. “Mas que essa possibilidade seja distribuída para todos os cidadãos para que a matriz fique mais limpa, gere muitos empregos, aumente a prosperidade econômica para o futuro e as pessoas passem a ser produtoras e consumidoras da própria energia elétrica”, disse.

Em avaliação às demandas e, também, às perspectivas apresentadas, Simeyzon disse que junto aos membros do Fórum criará projetos com leis que oportunizem a vinda de novas matrizes energéticas para o Goiás, em especial, de sistema fotovoltaico.

O deputado diz que “irá elaborar legislações atrativas, que visem a desburocratização de processos, ofereça incentivos, dentre outras coisas”. O intuito, segundo ele, é fazer com que que novos investidores se interessem pelo estado, já que o seu potencial solarimétrico é avaliado como “excelente”.

Membros presentes 

Fazem parte do Fórum representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Goiânia, de entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Margareth Sarmento; Acieg, Júlio César Campos; Companhia Energética de Goiás (Celg GT), Augusto Francisco da Silva; Celg D, José Divino de Souza; Universidade Federal de Goiás (UFG), Antônio Melo; Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Carlos Medeiros; Secretaria de Estado e Planejamento (Seplanh), Diógenes Aires.

E, ainda: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA), Euler Bueno; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Igor Montenegro; Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Antônio Almeida; Empresa em Geologia e Serviços (Emgeos), Sevan Naves; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Renê de Pina.

Na segunda vez que os participantes se encontraram, ficou definido o cronograma de atividades para o ano de 2016 a partir da divisão das entidades em frentes específicas de trabalho. Houve, ainda, a entrega de duas minutas de lei que darão embasamento para ações futuras do Fórum. Já a solenidade de abertura do Fórum, realizada na Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro, contou com palestra do diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia.

Simeyzon informa que o próximo encontro também terá lugar na sala de reuniões do Sindilojas, no dia 26 de fevereiro, às 9 horas. A pauta da próxima reunião é deliberar os assuntos discutidos nas três primeiras reuniões oficiais do Fórum.