O presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (DEM), e demais deputados da Casa se reuniram com a secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Raquel Teixeira, na manhã desta terça-feira, 2.

O Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) sediou o encontro que teve como pauta o projeto de gestão compartilhada das escolas da rede pública estadual com as Organizações Sociais (OSs). O projeto será implantado, primeiro, em 23 escolas da regional de Anápolis.

Os parlamentares se comprometeram a defender a proposta no Plenário da Assembleia, por entender a importância de defender a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.

Além do presidente da Assembleia, também participaram do encontro os deputados estaduais Sérgio Bravo (Pros), Francisco Jr (PSD), Mané de Oliveira e Júlio da Retífica, do PSDB, Talles Barreto (PTB), Jean (PHS) e Lucas Calil (PSL), além de superintendentes da Seduce.

Talles Barreto, presidente das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista da Casa, teve a iniciativa de realizar a reunião. Segundo o parlamentar, ele e outros deputados da base querem contribuir na defesa do projeto.

"Eu não tenho dúvida de que a gestão compartilhada com as OSs vai dar certo e que será um marco para Goiás. Essa parceria é para o benefício de toda a sociedade, que precisa ter informações verdadeiras. E é esse nosso papel", disse.

Por sua vez, Helio de Sousa se colocou à disposição para usar o plenário da Casa na defesa do projeto, que busca melhorias na educação de Goiás. “A Assembleia sempre acreditou que o governador tem projetos diferenciados. Seria mais cômodo para ele não colocar Organizações Sociais, mas ele escolheu lutar pela melhoria. E nós vamos lutar juntos. Estamos à disposição”, enfatizou.

No início da reunião, Raquel Teixeira muniu os parlamentares de informações a respeito do projeto. "A encomenda do Governador foi singela: quero uma escola para pessoas de baixa renda tão boa quanto a escola de pessoas ricas. Nós passamos o ano passado discutindo e formatando um modelo que atendesse a esse desejo. Hoje temos um projeto legalmente amparado e que vai possibilitar uma escola com estrutura e ensino de qualidade sem cobrar nada do cidadão", informou a secretária.

Raquel Teixeira reforçou que o trabalho das OSs nas escolas ficará restrito à gestão administrativa, e que a parte pedagógica continua sendo definida pela Secretaria. Ela ainda ponderou que nenhum aluno com baixo rendimento ou necessidades especiais será excluído ou transferido de unidade. "Nós estabelecemos metas e várias obrigações. Se as OSs não cumprirem, o contrato pode ser rompido a qualquer momento”.

De acordo com ela, a fiscalização desse trabalho será feita por uma comissão interna da Seduce, pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Eles farão uma avaliação profunda da atuação desses parceiros.

A secretária também explicou que nas escolas com gestão compartilhada os professores concursados continuam efetivos e os temporários serão regidos pela CLT, após um processo seletivo. Os diretores também continuarão sendo eleitos pela comunidade. "É o jogo de ganha-ganha. Todo mundo será beneficiado. Temos um projeto único e inovador, feito com todo cuidado do mundo. Eu não tenho direito de errar. Tenho compromisso com esses alunos que têm direito ao estudo", completou Raquel.

Inovação

O deputado Mané de Oliveira afirmou entender a preocupação de professores, diretores e pais de alunos, mas acredita que o Estado dá um grande passo na busca pela inovação. "Todos os pais querem que os filhos estudem em uma escola boa. Então por que não apostar em algo que pode dar certo e apresentar grandes resultados? Temos sempre que buscar o melhor para a sociedade", acrescentou.

O deputado Francisco Jr questionou sobre os reais prejuízos gerados pelo movimento de ocupação aos alunos. Raquel informou que o ano letivo começou no dia 20 de janeiro e desde então, os estudantes das escolas ocupadas estão perdendo aulas. Ela citou o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, que já contabilizou 200 pedidos de transferência. "Os alunos querem estudar e estão pedindo a mudança de unidade espontaneamente”.

Já o deputado Jean afirmou que vai levar para os outros parlamentares da base as informações obtidas sobre o projeto e os benefícios que a comunidade e os alunos terão. Segundo ele, a sociedade não pode ficar refém de uma minoria partidária. “Nós sabemos que quem está por trás dessas manifestações e ocupações são políticos e sindicatos que não estão interessados no desenvolvimento da educação. É preciso coragem para o embate e isso o governador, a secretária Raquel Teixeira e nós todos temos”, frisou.

Ao final do encontro, o deputado Lucas Calil (PSL) afirmou que fez questão de participar em solidariedade à secretária ante a pressão que vem sofrendo de grupos políticos contra o projeto. “Trata-se de um desafio que demanda coragem e eu tenho a convicção que vai ser muito melhor para o Estado. A parte pedagógica continua com a Secretaria e apenas a parte administrativa será gerida por uma OS. E é preciso esclarecer que a estabilidade dos professores continua intacta”, finalizou o deputado, que acrescentou que este modelo vai deixar a gestão da Educação mais célere e menos engessada.