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Diego Sorgatto aplaude PEC que abre "janela" para troca de partidos

16 de Fevereiro de 2016 às 13:01

O deputado Diego Sorgatto (Rede) considerou democrática e oportuna a decisão do Congresso Nacional de promulgar emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato.

A PEC 182/07 permite aos detentores de mandatos eletivos deixarem os partidos pelos quais foram eleitos. "Isso vai oferecer ao eleitor um leque maior de opções de voto nas eleições municipais deste ano”, frisa Diego, eleito no PSD, em 2014, com 32.162 votos.

O parlamentar admitiu, em entrevista a Agência Assembleia de Notícias, que está avaliando a possibilidade de ingressar em um novo partido, considerando os interesses maiores pelo desenvolvimento de Luziânia, município onde ele obteve mais de 20 mil votos, o que assegurou sua eleição à Assembleia Legislativa.

Emenda

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, 18, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

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