CCJ retoma trabalhos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Talles Barreto (PTB), realizou nessa terça-feira, 17, a primeira reunião da segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Na abetura dos trabalhos de 2016, a CCJ aprovou um pacote de projetos de lei de autoria dos deputados da Casa. A saber:
Processo nº 3134/15- Deputado Júlio da Retífica (PSDB) - Visa prestigiar as empresas que contribuem para preservação do meio ambiente a partir de práticas de sustentabilidade;
Processo nº 2883/15 – Deputado Charles Bento (PRTB) - Dispõe sobre Limitação para abertura de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs);
Processo nº 4155/15 - Deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Cria a Semana de Prevenção e Combate à Doença Renal;
Processo nº 3953/15 – Deputado Lissauer Vieira (Rede) - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa da Melancia, no distrito de Lagoa do Bauzinho, município de Rio Verde;
Processo nº 2931/14 – Deputado Talles Barreto (PTB) - Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidro em casas noturnas no âmbito do Estado de Goiás;
Processo nº 4290/2015 - Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais no Estado de Goiás. Autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB).