Milho e Soja
A Federação de Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), juntamente com sete deputados estaduais, realizaram na manhã dessa quinta-feira, 18, uma reunião para discutir a tributação das exportações de soja e milho em Goiás. O deputado Jean (PHS), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, acompanhou o encontro, juntamente com os parlamentares, José Nelto (PMDB), Diego Sorgatto (Rede), Lissauer Vieira (Rede), Júlio da Retifica (PSDB), Nédio Leite (PSDB) e Gustavo Sebba (PSDB).
A nova taxação está em vigor desde a publicação de um decreto do Governo de Goiás no final de janeiro, que altera seu Código Tributário no que diz respeito ao recolhimento de ICMS nas operações de processamento e comercialização de soja e milho em solo goiano. Jean afirma que o caminho é abrir conversa com o Governo Estadual, para buscar um consenso, já que o setor rural em Goiás não pode sofrer com o aumento de tributo. “Vamos buscar a Secretaria da Fazenda para promover o diálogo e encontrar outras alternativas para não sacrificar o homem do campo. É o agronegócio que tem segurado a balança comercial no País”, defende.
Gustavo Sebba lembrou que se trata de uma discussão suprapartidária e reforçou que o assunto é uma preocupação não só dos produtores, mas também de todo o Poder Legislativo, reiterando o papel do parlamentar como fomentador do diálogo entre o Executivo e a categoria. “Já temos, inclusive, uma reunião com o Governador em exercício, José Eliton (PP), para aprimorar a discussão que teremos com Marconi Perillo, em breve, para achar uma alternativa para essa medida. Entendo que esse aumento da tributação é uma medida que pode prejudicar diversos produtores, e por consequência, prejudicar o Estado de Goiás”, enfatizou.
Para o tucano Júlio da Retifica é importante ouvir os dois lados do debate, tanto a Faeg e os produtores, quanto o Governo de Goiás, para ver qual a justificativa do aumento do tributo à exportação de soja e milho. “É preciso diálogo para se chegar a um meio termo”, reitera. Já o deputado José Nelto, enfatizou que o debate é sim político, já que o Governador “de forma sorrateira, assinou o decreto que modifica o Código Tributário, sem aprovação da Assembleia e logo em seguida, viajou, deixando a bomba explodir”, disse.
Nelto lembrou que se trata de uma ação nunca vista na história de Goiás, que pode prejudicar e muito o setor produtivo, industrial e econômico do Estado. “É gravíssima a situação, a revolta da cadeia produtiva está enorme e mais uma vez, Marconi rompe um contrato previamente estabelecido. O Governo não respeita mais o servidor público, não respeita mais o contribuinte e nem as forças produtivas de Goiás, ao tentar interferir no setor produtivo, que deveria ser livre e respeitar a economia de mercado”, criticou.
O peemedebista avisou ainda que irá marcar uma audiência pública na Assembleia, convocando todas as forças produtivas de Goiás, para mostrar que o Governo não cumpre contrato, muda o Código Tributário por decreto e consegue, com isso, uma reação da classe, contra o aumento do tributo.