A Assembleia realizou na tarde desta segunda-feira uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei 14.546, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte - Pro-Esporte. Na ocasião, foi discutida a minuta que trata da instrução normativa. A reunião foi proposta pelo deputado Talles Barreto (PTB).

“Espero que esse pouquinho de recurso que temos seja direcionado para quem precisa realmente. È relevante estabelecer normas, por meio de decreto ou projeto de lei para normatizar o Pro-Esporte. Este é um salto para o esporte de Goiás. Estamos preparando este trabalho para que o Programa volte a funcionar.”, explica.

A mesa foi composta por Talles, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o sub-chefe da Controladoria Geral do Estado, André Silva Goes; o superintendente executivo de Esporte e Lazer da Secretaria Estadual de Educação Cultura e Lazer, Isvami Vieira Júnior; o presidente do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte, Lusimar Pinto Santos; e o representante do procurador e chefe da Casa Civil, Oberdan Humberto Rodrigues Valle.

Pró-Esporte

É um programa do Governo do Estado de Goiás, executado pela Seduce, de incentivo ao esporte. Pode ser requerido de maneira individual ou coletiva, por meio de projetos de incentivo à prática esportiva em qualquer modalidade.

- Como proceder para encaminhar projetos ao Pró-Esporte?

O interessado deve acessar o site do programa e preencher o formulário de cadastro contendo as informações e os requisitos necessários à propositura do projeto. O site voltado ao programa é disponibilizado somente às vésperas de abertura do período para inscrições.

- Depois, o referido formulário, acompanhado dos documentos comprobatórios correspondentes, deverá ser entregue na gerência do Pró-Esporte, que é ligado à Superintendência Executiva de Esportes, setor da Seduce responsável pela gestão administrativa dos projetos.

- Qual o critério de seleção dos projetos apresentados ao Pró-Esporte?

- O critério preponderante é a relevância do projeto esportivo para o Estado de Goiás, bem como os resultados obtidos pelo atleta ou pela iniciativa coletiva nas competições esportivas nos últimos dois anos.