O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (SD), apresenta suas considerações acerca da visita realizada no Centro de Internação para Adolescentes (CIA) na manhã de terça-feira, 23, em Goiânia.

“Ontem, tive a maior convicção de que a redução da maioridade penal é perda de tempo. Esses adolescentes já vivem presos. Os alojamentos estão lotados, nas celas eles dormem no chão”, declarou o parlamentar.

De acordo com Carlos Antonio, no CIA não existe ressocialização dos menores. E fundamentado no depoimento da coordenadora pedagógica da unidade, professora Lindelma Aparecida Prado Fernandes, afirma que existem casos de abusos sexuais entre os menores.

Outro problema apontado pelo parlamentar é de que os internos ficam vestidos apenas de cueca quando estão dentro dos alojamentos.

O parlamentar ainda cita detalhes do depoimento da coordenadora, explicando que os menores abusados ficam puxando suas camisetas para baixo com o objetivo de esconder o sangue na bermuda. Outra característica apontada pela professora, citada pelo deputado, foi de que as vítimas de abusos sentam sobre a perna ou se apoiam em apenas uma perna, com o fim de esconder as lesões e amenizar as dores.

Conforme o relato do parlamentar, a professora ainda disse que os internos recém-chegados são nomeados por “Marizetes”, e todos os trabalhos de limpeza na unidade são direcionados a esses novos internos.  

Outra questão abordada pelo deputado é relacionada ao uso de drogas, fundamentado nos relatos apurados pela CPI, de que os internos fazem uso cotidianamente de entorpecentes e há suspeitas de que os familiares levam essas drogas para os menores.

Após as considerações de Carlos Antonio, a relatora da CPI, deputada Isaura Lemos (PCdoB), sugere que mecanismos de inibição de violência devem ser tomados e ainda de que a entrada de drogas nos centros de internação deve ser barrada.

A parlamentar ainda sugere que a ressocialização deve ser o foco principal de trabalho destes centros, pois atualmente não é praticada a contento. Já relacionada a infraestrutura, Isaura Lemos disse que a Comissão deve cobrar o Executivo Estadual, no sentido de viabilizar melhores condições para alocar os menores em conflito com a lei.

As declarações foram dadas na 24ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga casos de abusos contra menores, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado. O encontro é realizado na manhã desta quarta-feira, 24, no Auditório Solon Amaral.