Presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, o deputado Carlos Antonio (SD) promoveu reunião da entidade na manhã desta sexta-feira, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. “Oficializamos um assento da Frente na Unale, para que tenhamos um fórum de debates sobre questões envolvendo crianças e adolescentes.”

Carlos Antonio ressaltou que, além da vice-presidência da Secretaria da Juventude, a Frente Pró-Criança e Adolescente conquistou participação efetiva na 20ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada de 1° a 3 de junho, em Aracaju (SE). “Teremos uma sala exclusiva para debater assuntos relacionados com criança e adolescente.”

A Unale congrega 26 Assembleias Legislativas, além da Câmara Distrital e dos 1.059 deputados estaduais. Sua finalidade é estabelecer um espaço de oportunidades para a realização de palestras e provocar o debate sobre temas incorporados às agendas regionais e nacionais. A entidade é presidida pelo deputado estadual Sandro Locutor (PPS), do Espírito Santo.

Carlos Antonio também adiantou que a Frente, agora regulamentada, vai reivindicar participação nos programas e eventos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a quem cabe formular, normatizar e coordenar, em todo o Brasil, a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Carlos Antonio, o regimento interno dará força às ações da Frente de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente em todo o Brasil. “Vamos trabalhar na fiscalização das políticas voltadas à questão da criança e do adolescente, por isso mesmo reivindicamos assento na Unale e participação efetiva nos programas e eventos da SNDH.”

O deputado disse que outra ação importante da Frente foi o lançamento do projeto “Operação Cuida Brasil – Direito da Criança Não é Brincadeira”, que vai realizar, no mesmo dia, ações de diligências fiscalizatórias simultâneas em todos os Estados.