Representante da Sefaz defende a pasta em relação ao aumento dos combustíveis
Após a fala do deputado Bruno Peixoto, o superintendente da receita, Adonídio Neto Vieira Junior, representante da Secretária da Fazenda (SEFAZ), passou informações relativas a pasta na audiência pública que discute o preço dos combustíveis no auditório Solon Amaral da Casa.
O superintendente explanou acerca dos incentivos fiscais praticados no Estado, “Vamos provar com dados que a Sefaz não é a culpada dos altos preços dos combustíveis. Precisamos falar dos incentivos fiscais, o álcool hidratado nunca supera uma carga 12%, por conta do incentivo Produzir que é um programa do Governo de Goiás, que é a menor carga tributária do país.”
Adonídio Neto também explicou o aumento nos preços do etanol baseado no aumento do consumo do produto, “Tivemos em 2015 elevação do consumo de etanol no Brasil. Em Goiás tivemos um incremento de mais de 33% em 2015, isso demonstra que houve uma migração muito grande da gasolina para o etanol.”
O representante da Sefaz justificou que o aumento do ICMS não pode ser a única justificativa do aumento do preço nas bombas. “O aumento no imposto foi de 1%, lei 19.021, sobre o preço da gasolina, que na época era de R$ 0,03 e houve um aumento de R$0,40 reais nas bombas, e sempre que aumenta fala-se no aumento da alíquota.”
Fernando César Ganzer, gerente de combustíveis da Sefaz, explica que o valor do combustível para calcular o valor cobrado do ICMS, é uma média do preço repassado ao consumidor.