Assessores do Procon Goiânia e da OAB fazem uso da palavra na audiência pública
O assessor jurídico do Procon Goiânia, Leonardo Ferreira, fala durante a audiência pública que discute o valor dos combustíveis. “Nosso papel é garantir o direito da parte mais frágil que é o consumidor. Verificamos o alinhamento de preços, nosso papel é verificar se existe cartel,” afirmou.
Também declarou: “É preciso que os donos dos postos questionem os produtores e não apenas fazer o consumidor pagar mais caro. Nós constatamos que há normalidade no preço devido às planilhas apresentadas, mas há algo que deve ser verificado: são as datas em que esses aumentos acontecem, geralmente em véspera de feriados, o que me parece estranho”, afirmou.
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Renata Abalém, tomou a palavra e disse que a OAB tem interesse em defender os direitos do consumidor na questão dos combustíveis e que a intenção da Ordem não é investigar porque não tem essa função e sim acompanhar essa questão e contribuir no que for possível.