Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) participou na manhã desta terça-feira, 08, do lançamento do Projeto Deputado Jovem nas dependências das Faculdades Alfa. O programa, coordenado pela Diretoria de Assuntos Institucionais da Assembleia, busca aproximar universitários do Parlamento, simulando a rotina de um deputado estadual.

Ao ministrar uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo, Helio de Sousa detalhou a uma plateia majoritariamente formada por acadêmicos de Direito aspectos da rotina parlamentar, com ênfase em Processo Legislativo e Ciência Política. Após breve síntese biográfica, o deputado argumentou a importância dos valores culturais e morais transmitidos pela família.

“Desde que a tripartição dos Poderes foi proposta por Montesquieu, experimentamos uma interpretação moderna do regime democrático. Embora uno, o Estado funciona por meio de um sistema de pesos e contrapesos, no qual os Poderes constituídos – Legislativo, Executivo e Judiciário – são independentes e harmônicos entre si. O Legislativo tem duas funções complementares: legislar e fiscalizar os demais poderes”, afirmou o Presidente.

Helio de Sousa argumentou que a população se manifesta por meio de seus representantes eleitos, cujo debate e produtividade resulta em leis que são colocadas em prática, nos limites estabelecidos pela Constituição. De acordo com ele, as críticas sobre a rotina parlamentar, que seria limitada a títulos e comendas, nem sempre representam a realidade dos fatos.

“A atuação dos deputados depende das demandas reivindicadas pela sociedade e dos limites de sua competência para legislar. O deputado estadual não pode legislar sobre qualquer matéria. Algumas são de iniciativa do Executivo; outras, apenas podem ser discutidas pelo Congresso. Mas dentro de sua autonomia, os parlamentares estaduais procuram fazer o possível”, afirmou o Chefe do Poder Legislativo.

Helio de Sousa disse que conseguiu aprovar uma emenda à Constituição Estadual que criou um Fundo de Desenvolvimento do Vale do São Patrício e Região Norte. De acordo com ele, foi possível aprovar o Estatuto do Paciente com Câncer e uma lei que permite ao Executivo amparar famílias de doadores de órgãos.

“É possível oferecer à população leis que atendam o interesse público. O Fundo do Vale do São Patrício e Região Norte permite que recursos públicos sejam aplicados para o desenvolvimento da região. O Estatuto permite que o paciente com câncer, vindo do interior, receba o devido apoio nos centros de tratamento”, relatou o Presidente.

Helio de Sousa afirmou que os deputados representam todas as camadas da população. De acordo com ele, há parlamentares médicos, advogados, empresários e servidores públicos. O Presidente disse que qualquer cidadão vai encontrar entre os deputados algum que represente suas ideias e aspirações.

“Como cidadãos, temos todos responsabilidades com o Estado. O deputado não é diferente de vocês. Temos todos de participar da vida pública, de debater o futuro do país. Para que se tenha uma noção, pelo menos mil pessoas visitam diariamente a Assembleia Legislativa. A Casa está aberta a todos. Essa abertura reforça a transparência e a credibilidade do Parlamento junto à sociedade”, afirmou o Presidente.

AMPLIAÇÃO

Diretor de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, o advogado Frederico Nascimento explicou que o Projeto Deputado Jovem oferece ao estudante a oportunidade de experimentar a rotina parlamentar. De acordo com ele, a Casa de Leis estuda ampliar o alcance da iniciativa para estudante do ensino médio.

“O apoio das universidades e faculdades é de grande importância ao projeto. Os estudantes, ao comparecerem pessoalmente à rotina parlamentar, podem trocar experiências. Toda a sociedade ganha com isso. Pretendemos agora ampliar a participação do programa aos estudantes de ensino médio. Realizamos com frequência audiências públicas para discutir temas relevantes para o futuro do Estado”, afirmou Frederico Nascimento.

VIVÊNCIA

Coordenador-Geral do Curso de Direito das Faculdades Alfa, o professor Diogo Bernardino afirmou que o projeto Deputado Jovem permite que o estudante possa vivenciar o cotidiano parlamentar. De acordo com ele, a experiência abarca múltiplas disciplinas do Direito.

“Essa aproximação institucional permite ao acadêmico conhecer de perto a tramitação das matérias no Poder Legislativo. A iniciativa permite o acesso a diversos ramos do Direito, permitindo que seja possível conhecer na prática a realidade do Parlamento. Considero o projeto muito importante ao permitir uma vivência diferente da experimentada em sala de aula, onde o professor aborda teoria e jurisprudência, em um contexto de prática”, afirmou Diogo Bernardino.