Comissão da Criança
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (SD) fará visita técnica amanhã, 17, às 10 horas, aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Leopoldo de Bulhões, Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro.
Com essa visita, Carlos Antonio dá sequência às atividades de fortalecimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos iniciadas no ano de 2011. Ele ajudou a maioria deles com equipamentos, inclusive veículos, para que possam desempenhar a contento seu papel constitucional.
O intuito das visitas técnicas é verificar a estrutura de atendimento disponível aos Conselhos Tutelares, bem como para ter conhecimento das ações desenvolvidas por todos os Integrantes da Rede de Proteção, objetivando o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nesses municípios.
A Comissão tratará das questões afetas aos Conselhos Tutelares, com enfoque para: os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para a manutenção dos Conselhos Tutelares e a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.