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Comissão da Criança

17 de Março de 2016 às 17:54
Comissão, presidida pelo deputado Carlos Antonio faz nesta quinta-feira, 17, visita técnica a três Conselhos Tutelares goianos.

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (SD) fará visita técnica amanhã, 17, às 10 horas, aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Leopoldo de Bulhões, Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro.

Com essa visita, Carlos Antonio dá sequência às atividades de fortalecimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos iniciadas no ano de 2011. Ele ajudou a maioria deles com equipamentos, inclusive veículos, para que possam desempenhar a contento seu papel constitucional.

O intuito das visitas técnicas é verificar a estrutura de atendimento disponível aos Conselhos Tutelares, bem como para ter conhecimento das ações desenvolvidas por todos os Integrantes da Rede de Proteção, objetivando o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nesses municípios.

A Comissão tratará das questões afetas aos Conselhos Tutelares, com enfoque para: os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para a manutenção dos Conselhos Tutelares e a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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