O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (SD), fez, nesta quinta-feira, 17, uma série de visitas técnicas a conselhos tutelares de municípios goianos. As cidades visitadas foram Leopoldo de Bulhões, Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro, localizadas na região Sul de Goiás.

Ao longo do dia, o parlamentar pôde conferir a estrutura física e de pessoal e as condições de trabalho (equipamentos e transporte) da sede dos conselhos tutelares dos três municípios. Ele ouviu reivindicações e os principais problemas enfrentados pelos conselhos e fez, ainda, avaliação do trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Em cada cidade visitada, o deputado se comprometeu em viabilizar, de acordo com demandas específicas, ações práticas que contribuam para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional.

As visitações, que foram iniciadas no ano de 2011, ainda no primeiro mandato de Carlos Antonio, estão sendo realizadas para dar sequência às atividades de fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado.

Atuando como mediador entre Governos Federal, Estadual e municipais, o parlamentar conseguiu atender à maioria das demandas detectadas até o presente momento. Ele informou que 54% deles foram dotados de alguma forma, seja por equipamentos, veículos ou por cheques-reforma, disponibilizados por meio de emenda parlamentar, que permitiram a construção de novas sedes.

Carlos Antonio comemora o fato de ter conseguido contribuir para melhorar o funcionamento de grande parte dos conselhos tutelares visitados. “Verificamos in loco as reais necessidades dos conselhos e tomamos decisões no intuito de contribuir para um melhor desempenho desses órgãos na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse.

Reuniões

Nos encontros realizados em Leopoldo de Bulhões e em São Miguel do Passa Quatro, o deputado disse que se empenhará para disponibilizar dois dos 10 kits que vão ser concedidos nos próximos meses pelo Governo Federal, a quem ele tem como parceiro em suas ações junto aos conselhos. Lembrando que esse kit é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um ventilador de teto ou frigobar.

Também para Leopoldo de Bulhões, Carlos Antonio assegurou que entrará com emenda parlamentar individual, para destinar cheque comunitário com a finalidade de construir a nova sede do conselho no município. Em contrapartida, a prefeitura indicará um terreno para uso exclusivo do conselho e também se encarregará da mão-de-obra.

Já em Vianópolis, os conselheiros tutelares solicitaram treinamento para que eles possam desempenhar de forma mais satisfatória as suas atividades. Para tanto, ficou decidido que o deputado irá com uma comissão técnica no dia 28 de março realizar um minicurso de capacitação. O evento também terá formato de audiência pública para que os conselheiros tutelares e outras autoridades da cidade exponham de forma mais completa as demandas dos conselhos.

Conselheiros e outras autoridades presentes

Estiveram presentes para a reunião de Leopoldo de Bulhões os conselheiros tutelares Beatriz Barzotto Riva (presidente), Lucimar Alves Barreto, Ariane Pires de Lima, Arilma Maria Ferreira Flores e Wendel Martins de Oliveira. E, também: o prefeito de Leopoldo de Bulhões, Jéfferson Adriano Louza (PT); o presidente do CMDCA, Rafael de Pádua; e a secretária da SMAS, Roberta Caetano.

Já em Vianópolis compareceram os conselheiros tutelares Amélia Alves Correia (presidente), Ofélia Maria de Castro, Cleide Rodrigues Pereira, Walen José Moreira e Leandro Viana de Sousa. E, ainda: o presidente do CMDCA, Gilberto Rodrigues de Queiroz; a assessora jurídica e a psicóloga assistente do Conselho, Denise de Sousa Guimarães e Sandra Maria Skaf, sucessivamente.

Em São Miguel do Passa Quatro estiveram presentes os conselheiros tutelares Alex Alves do Prado (presidente), Vilma Maria Barbosa, Geovane Camilo de Oliveira, Liliane Pereira da Cruz e Magno João de Carvalho. E, também: o prefeito de São Miguel do Passa Quatro, Elson Gonçalves de Oliveira (PMDB); a primeira dama do município e secretária da SMAS, Aparecida Pires de Oliveira; o secretário de Indústria e Comércio, Ivan dos Santos; e a presidente do CMDCA, Vanuce Francisca Lourenço.