Em continuação às atividades do Projeto Deputado Jovem, foi realizada no sábado, 19, palestra com o tema “Eleições 2016 – Vereador e Prefeito”, a qual foi ministrada pelo presidente da Comissão de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), advogado Danúbio Cardoso Remy. O evento teve lugar no Auditório Costa Lima da Casa.  

O projeto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás, por meio de sua Diretoria de Assuntos Institucionais que, este ano, está em parceria com a Faculdade Alves Faria (Alfa). Os alunos do curso de Direito estão tendo a oportunidade de experimentar, na prática, como é o trabalho de um parlamentar, desde o momento em que toma posse e todas as atribuições que vêm a seguir.

A mesa dos trabalhos foi composta por Danúbio; pelo Diretor de Assuntos Institucionais e responsável pela iniciativa, o advogado e ex-deputado Frederico Nascimento; o coordenador do projeto Cidadão Participativo, Luciano Pereira Gomes; e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Alfa, professor-mestre Diogo Bernardino Pereira.

Dentre os assuntos abordados pelo palestrante estiveram as diferenças entre o processo jurídico e político que o Brasil está vivendo; minirreforma e reforma eleitoral; mudanças nas regras de campanha eleitoral; regulamento que rege partidos políticos e eleições; modificações no calendário eleitoral; e abuso de poder político e econômico.

Danúbio também explicou aos universitários sobre a janela partidária que possibilitou que qualquer político eleito no País pudesse deixar o partido pelo qual foi eleito, nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem que perdesse o mandato. Resguardados pela janela, cerca de dez deputados estaduais goianos se filiaram a novos partidos entre os dias 18 de fevereiro e 19 de março deste ano.

Avaliação

O presidente Paulo Júnior, eleito de forma simbólica, afirmou que as informações dadas por Danúbio trouxeram mais esclarecimento dos direitos e deveres de todos os cidadãos em relação às campanhas eleitorais. Ele destacou, por exemplo, o papel fiscalizador que não sabia que tinha, que lhe dá o direito de acionar as autoridades competentes, caso veja alguma irregularidade.

Para a estudante Joseane Martins Costa, palestras como esta contribuem para a criação de uma geração mais propositiva. Ela defende que os jovens se mostrem mais decididos e que o Brasil tenha uma ideologia mais forte. “Um País não se faz apenas com atitudes, mas também com ideologia.”

Danúbio afirmou que o Parlamento goiano tem cumprido o seu dever de cidadania por meio de iniciativas como esta e acerta em trazer a população para dentro da sua rotina institucional. “A Assembleia Legislativa de Goiás tem sido parceira das instituições. Ela tem feito um convênio e um trabalho muito amplo com a OAB, seção Goiás.”

Para Frederico Nascimento, o Poder Legislativo Estadual tem desempenhado bem o seu papel, no momento em que ele proporciona aos alunos da Faculdade Alfa a oportunidade de adquirir conhecimento sobre a Legislação Eleitoral, tendo em vista que esse é um ano de eleição.

Segundo o diretor, a palestra contribuiu para que os estudantes saibam analisar o que está ou não correto nas campanhas e que isso influencie para a escolha de bons candidatos. “É uma contribuição que a Assembleia está dando para a formação política deles e para que nós possamos ter uma sociedade melhor”, ressaltou.