O presidente da 1ª edição do Projeto Deputado Jovem, Paulo Júnior, declarou encerrada a sessão plenária para discutir os projetos recém aprovados em 1ª fase de votação e discussão.

A pauta previa a análise de 5 matérias em 2ª fase de discussão e votação. Destes, apenas o Projeto de Lei nº 39/2016 foi reprovado e encaminhado aos arquivos da Casa de Lei. Já os projetos de nº 12/16, 25/16, 27/16 e 30/16 foram aprovados.

Aprovados

Processo nº 12/16 – De autoria da deputada Rafaela Pacheco – Dispões sobre a obrigatoriedade da disciplina de Direito Constitucional na grade curricular dos alunos no Ensino Médio da Rede Pública do Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Guilherme Furtado. Parecer: favorável.

Processo nº 25/16 – De autoria do deputado Jordmarllon Marques – Estabelece normas públicas voltadas à segurança de pessoas que fazem uso de serviço de transporte público no Estado de Goiás. Relatado pelo deputado José Engers. Parecer: contrário.

Processo nº 27/16 – De autoria do deputado José Jacinto - Altera a Lei nº 12.355, de 05 de maio de 1994. Relatado pelo deputado Igor Lemes. Parecer: favorável.

Processo nº 30/16 – De autoria do deputado Paulo Junior - Proibição de animais para desenvolvimento de Experimento e teste de produto cosmético, de higiene pessoal, perfumes e outros componentes. Relatado pelo deputado Marcelo Medeiros. Parecer: favorável.

Reprovado

Processo nº 39/16 – De autoria do deputado Leonardo Santana – Dispõe sobre a criação de um acervo digital que será disponível aos estudantes de ensino superior e sobre a distribuição de e-books para bolsistas da OVG. Relatado pela deputada Michelle Sena. Parecer: favorável.

A sessão integrou o cronograma do Projeto Deputado Jovem que foi realizado com os alunos da Faculdade Alves Faria (Alfa). O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 21, no Plenário Getulino Artiaga da Casa de Leis.