Aberta a audiência pública que discute o “Selo Verde Ambiental”
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado, deputado Francisco Jr (PSD), declara aberta a audiência pública que vai discutir o Projeto de Lei nº 333/16, de sua autoria, que trata da instituição do “Selo Verde Ambiental” no Estado de Goiás. O evento é realizado na manhã desta terça-feira, 29, no Auditório Solon Amaral da Casa de Leis.
De acordo com o esboço de lei, este certificado de qualidade ambiental será concedido a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que adotem medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente em suas atividades. E, ainda, que esses entes pratiquem ações que tenham por intuito o desenvolvimento sustentável do Estado e a consequente melhoria da qualidade de vida da população.
A mesa diretora dos trabalhos é composta pelo autor da proposta, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (PSDB). Também têm lugar à mesa a superintendente executiva da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Jacqueline Vieira da Silva, que representa o governador Marconi Perillo (PSDB), e o advogado agroambiental Marcelo Feitosa de Paula Dias.
Participam do encontro Eurípedes Sousa Júnior, representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO; o tenente-coronel do Policiamento Ambiental, Freitas; além de representantes da Federação da Agricultura e Pecuária (Fieg), Conselho Reginal de Engenharia e Arqutetura (Crea-GO), Agrosoja e da sociedade civil organizada.
No discurso de abertura do encontro, Francisco Jr explica que o projeto de lei possui três objetivos voltados ao estímulo, valorização e agregar valor aos produtos advindos de empresas e produtores que trabalham de maneira sustentável.
“Ao valorizar quem produz de forma sustentável, vamos estimular essas empresas e as que ainda não praticam esse tipo de produção e por fim agregar valor a essas mercadorias advindas de produção sustentável”, esclarece o parlamentar.
Em sequência ao evento, o presidente da Alego, deputado Helio de Sousa, afirma que o maior problema está na cidade. Para o parlamentar, todos precisam enfrentar essa situação da poluição e desmatamento, pois a maior parte da população está nas cidades.
“O descarte de vasilhames de plástico, o desmatamento são grandes problemas atualmente. Precisamos contar com o apoio de todos e não somente das pessoas que vivem no campo, que são minoria, a maior parte das pessoas está nas cidades, precisamos do apoio de todos”, declara o líder do Parlamento goiano.