Presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, a deputada Isaura Lemos (PCdoB) encaminhou ofício circular nº 022/2016 a todos os municípios, informando os chefes de Executivo sobre o Calendário das Conferências Municipais das Cidades. A correspondência foi datada em 18 de março de 2026.

Isaura Lemos inicialmente coloca que “com o objetivo de construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU- foi convocada a 1ª Conferência Nacional das Cidades em 2003 possibilitando o direcionamento das políticas setoriais desenvolvidas pelo Ministério das Cidades”.

E acrescenta: “A mobilização, nesses últimos doze anos, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil para a realização da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Conferência Nacional das Cidades teve um avanço significativo nos debates, o que permitiu o diálogo com questões transversais como: a participação e o controle social, a questão federativa, financiamento e o desenvolvimento urbano regional”.

Isaura Lemos enfatiza que a 5ª Conferência contou com um expressivo número de participantes na Conferência Nacional das Cidades, (cerca de 3 mil), nas conferências estaduais, (cerca de 15 mil) e nas conferências municipais, (cerca de 240 mil). Agora, inicia-se o processo de realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e o Conselho Nacional das Cidades aprovou resolução de criação da Coordenação Executiva da 6ª Conferência e estabeleceu preliminar para a realização de todas as etapas do evento conforme segue:

a) Conferência Municipal: de 1º de janeiro de 2016 a 05 de julho de 2016

b) Conferência Estadual: de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.

c) 6º Conferência Nacional: 05 a 09 de junho de 2017.

E conclui: “Ressalta-se, que para o êxito da Conferência será necessário manter a mobilização dos governos e da sociedade civil na realização das etapas preparatórias estaduais e municipais. Certos da provincial distinção, colocamos ao inteiro dispor de Vossa Excelência para os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, através do telefone (62) 3221-3361 e do e-mail: comissaohabitacao@assembleia.go.gov.br”.

Isaura Lemos é conselheira titular do Conselho Nacional das Cidades e foi membro da Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília. Ela fez questão de relembrar o tema desse evento: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”