Criança e Adolescente
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), o deputado Carlos Antonio (PSDB) visita, nesta quinta-feira, 7, os conselhos tutelares dos municípios de Santa Bárbara, Anicuns e Adelândia, na região Centro Goiano. As visitas, de caráter técnico, atendem à solicitação dos conselheiros tutelares desses municípios.
O cronograma do horário das visitas: Santa Bárbara, às 9 horas; Anicuns, às 10h30; e Adelândia, às 14 horas. Carlos Antonio ressalta que o objetivo das visitas é o de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares no desempenho de seu papel constitucional.
O deputado realiza esse trabalho desde 2011, ainda no primeiro mandato parlamentar dele.
Após conferir a estrutura física e de pessoal e as condições de trabalho (equipamentos e transporte) de cada conselho tutelar visitado, Carlos Antonio ouve as reivindicações dos conselheiros e os principais problemas enfrentados por eles.
O deputado também faz avaliação do trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente que está sendo realizado em cada município, e, em seguida, passa algumas orientações aos responsáveis.
Além da reunião privada com conselheiros tutelares, Carlos Antonio normalmente faz audiência pública com participação de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, entre outras autoridades municipais.
O deputado debate, entre outros itens, programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além de Carlos Antonio, a CCA/Alego é composta pelos deputados: Virmondes Cruvinel (PSD), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT), titulares; e Júlio da Retífica (PSDB), Francisco Jr (PSD), Eliane Pinheiro (PMN), Francisco Oliveira (PSDB), Isaura Lemos (PCdoB) e José Nelto (PMDB), suplentes.
Vianópolis
A CCA/Alego participa no dia 14 próximo do 1º Fórum de Vianópolis sobre Criança e Adolescente, realização da Secretaria de Cidadania e Trabalho por meio do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Na período matutino, Carlos Antonio ministrará palestra pela com foco de capacitar gestores e conselheiros de direito e tutelares.
No período matutino, o administrador estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Conselho Tutelar em Goiás (SIPIA CT), Renilton Borges Santana, proferirá palestra sobre a importância do uso de operacionalização do SIPIA CT.