Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4404/16 que obriga planos e seguros de saúde privados a oferecer cobertura para a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV, na sigla em inglês). A propositura é de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP) e vai alterar a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).  

Diante da proposta, o presidente da Comissão em Defesa do Consumidor, Santana Gomes (PSL) comentou a importância do projeto para a população. “A Câmara Federal agiu de forma benéfica, pois já está comprovado que o vírus está diretamente ligado a ocorrência de câncer do colo do útero. Esse projeto facilitará a prevenção contra essas doenças”, afirmou.

O deputado sustentou ainda que os membros da Comissão em Defesa do Consumidor se organizarão para cobrar a aprovação deste Projeto de Lei.

O HPV é um vírus sexualmente transmissível que registra mais de 100 mil novos casos por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Existem mais de 100 tipos diferentes de HPV, e cerca de 40 tipos podem infectar o trato ano-genital. Estudos mostraram que 90% dos casos de verrugas genitais e 70% dos casos de câncer do colo do útero decorrem da presença do papiloma vírus. 

Em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a imunizar gratuitamente meninas de 9 a 13 anos contra o HPV e mulheres soropositivas para HIV com idades de 9 a 26 anos. Fora dessas faixas etárias só podem se vacinar se pagarem pelas doses. 

O projeto tramita em regime de prioridade na Câmara Federal e se for aprovado, a lei entrará em vigor 90 dias após a data da publicação. A cobertura da vacinação será disponibilizada por meio de rede própria, credenciada, contratada, referenciada ou mediante reembolso.