O deputado Mané de Oliveira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 939/2016 que concede incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis por meio da Bolsa Reciclagem. A medida será encaminhada para as comissões temáticas da Casa de Leis, onde deverá ser analisada pelos parlamentares nas próximas reuniões.

A proposta determina que os catadores de papel, papelão, cartonados, plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo sejam beneficiados com a Bolsa Reciclagem.

O incentivo será concedido trimestralmente em forma de auxílio pecuniário para as cooperativas ou associações, sendo que o mínimo de 90% sejam repassados aos catadores. Este benefício deverá ser utilizado para custeio de despesas administrativas ou de gestão; investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos; capacitação de cooperados ou associados; formação de estoque de matérias recicláveis; divulgação e comunicação.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a produção de lixo é crescente e desordenada, e os catadores são fundamentais para minimizar o impacto, pois são eles os responsáveis por garimpar os utensílios que podem ser reciclados. Desta maneira, este benefício é um reconhecimento pelo papel deles na sociedade e um incentivo para continuarem trabalhando nesta área.