O projeto de resolução  nº 944/16, de autoria dos deputados Dr. Antonio (PR) e Renato de Castro (PMDB), sugere que a Assembleia Legislativa de Goiás institua a Comenda "Dom Tomás Balduíno", destinada à condecoração de pessoas que contribuem para a defesa dos Direitos Humanos.

O nome do religioso foi escolhido "em razão da história de luta, por toda sua vida, pela defesa dos direitos dos pobres, dos indígenas e demais comunidades tradicionais", justifica o projeto.

Dom Tomás Balduíno nasceu em Posse (GO) no dia 31 de dezembro de 1922. Graduado em Filosofia em São Paulo e em Teologia na França, com mestrado em Antropologia e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB),  atuou como bispo diocesano da cidade de Goiás por 31 anos (1967 a 1999), foi personagem fundamental na criação do Conselho Indigenista Missionário (1972) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Pelo trabalho no conselho permanente da CPT, o bispo recebeu diversas homenagens e condecorações, como títulos de Doutor Honoris Causa, concedidos pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 2006, e pela Universidade Federal de Goiás em 2012.

Se aprovada a proposta, cada deputado poderá conceder no máximo uma Comenda por ano, durante sessão solene a ser realizada em dezembro, mês do nascimento de Dom Tomás.

Apresentado em plenário no dia 6, o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será  análisado.