Aberta audiência pública em Aruanã para debater renovação da portaria da Lei Cota Zero
Foi aberta nesse instante a audiência pública que debate a renovação da portaria que determina Cota Zero para pesca no Estado de Goiás por mais três anos. Presidido pelo ex-deputado federal Vilmar Rocha, presidente regional do PSD e titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), o evento tem lugar no auditório do Sesi, em Aruanã.
Compõem a mesa o deputado Lincoln Tejota (PSD), o ex-deputado estadual Frederico Nascimento (PSD), diretor de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa; prefeito Paulo Valério (PSDB), de Aruanã; vereador Davi Carvalhos de Matos (PSDB), presidente da Câmara Municipal; e representantes dos profissionais da pesca, ao exemplo de Elias Leite da Silva, presidente da Associação dos Barqueiros de Aruanã (ABA); e Idelma Ferreira Santana, da Associação dos Barqueiros e Guias do Encontro do Rio Araguaia (Abegera).
A chamada Lei Cota Zero permite a pesca e consumo no local, porém é proibido o transporte de peixes nas rodovias. Ela originou de um projeto de lei do então deputado Frederico Nascimento, que defende a renovação da portaria por mais três anos. “A lei evita a extinção de algumas espécies de peixe e fomenta a economia por meio do turismo”, coloca.
A audiência pública é uma realização conjunta do Governo do Estado, através da Secima, e da Assembleia Legislativo do Estado de Goiás (Alego), através da Diretoria de Assuntos Institucionais.