A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa reúne-se nesta quarta-feria, 13, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral.

Serão distribuídos os seguintes processos:

Projeto n° 3481/14 - do deputado Iso Moreira (PSDB), que institui o prêmio parceiro do Turismo de Goiás;

Projeto n° 3039/15 - do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que acrescenta a alínea ‘M’, ao inciso II, do art.116, da Lei Nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário Estadual;

Projeto n° 3138/15 - do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) no Estado de Goiás;

Projeto n° 3141/15 - do deputado Talles Barreto (PSDB), que institui a Bolsa Atleta no âmbito do Estado de Goiás;

Projeto n° 3793/15 - do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que Isenta estabelecimentos religiosos de qualquer culto da cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte estadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS nas contas de consumo de energia;

Projeto n° 0961/16 - do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que encaminha o relatório anual de atividades de 2015 do referido Tribunal.

 Será discutido e votado o seguinte processo:

 Projeto n°460/16 - da Secretaria de Estado da Saúde, que encaminha o relatório do 3º quadrimestre de 2015. O processo foi relatado pelo deputado Álvaro Guimarães (PR), com parecer pelo arquivamento, em 30/03/2016.