Conselhos Tutelares
Amor, diálogo, respeito, prevenção, doação e compromisso. Foram estas palavras que definiram o trabalho de um conselheiro tutelar, profissional que atua para garantir o direito de crianças e adolescentes no Estado de Goiás. A definição foi feita durante oficina de capacitação para conselheiros tutelares na Câmara Municipal de Vianópolis nesta quinta-feira. Uma realização da Comissão que representa este segmento na Assembleia Legislativa, por iniciativa do seu presidente, deputado Carlos Antonio (PSDB).
A solicitação para a habilitação destes profissionais foi apresentada ao parlamentar durante uma visita técnica realizada pela Comissão da Criança e Adolescente à sede do conselho tutelar do município no dia 17 de março deste ano. Na ocasião, foi verificada a necessidade de integração das ações dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos na cidade.
O minicurso contou com dois momentos: na parte da manhã, Carlos Antonio proferiu palestra motivacional para os conselheiros tutelares e outros representantes do sistema de garantia dos direitos da criança. Ele deu, ainda, diversas orientações a respeito das atribuições que devem ser desempenhadas por eles e sugestões com intuito de qualificar as suas atividades cotidianas, com ênfase para a importância de se realizar um trabalho preventivo.
Já no período da tarde, informações técnicas foram dadas pelo Administrador Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), Renilton Borges Santana, com coordenação da Secretaria Cidadã do Governo de Goiás, por meio de seu Conselho dos Direitos (CDCA).
Ele fez uma abordagem intitulada “Sensibilização, Treinamento e Capacitação sobre a importância do uso de operacionalização do Sipia CT”. O gestor também abordou noções gerais do Estatuto que gere o segmento (ECA) e atribuições do Sistema de Garantia dos Direitos.
Intervenções
Conforme Carlos Antonio, a oficina contribuiu para que os conselheiros possam prestar os seus serviços de uma forma ainda mais satisfatória para a comunidade. “O objetivo é ter esse resultado prático de atendimento à população. Saber de fato como agir em cada atendimento que chegar ao conselho tutelar, mas principalmente trabalhar a questão preventiva, ser um órgão protetivo, não esperar que ocorrências aconteçam para depois atuar”, disse.
Quanto à abordagem técnica, Renilton explicou que o Sipia é um sistema informatizado de registro, que permite que os conselheiros tutelares armazenem, acompanhem e encaminhem medidas apropriadas para os casos de direitos. “Além de servir como uma ferramenta que traz facilidade e agilidade ao trabalho dos Conselhos, o Sipia possibilita a geração de dados e estatísticas que mapeiam a real condição em que se encontram crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social”, esclareceu.
Renilton ressaltou que esses dados servem como suporte para que os órgãos executores de políticas públicas do Município, do Estado e da União possam priorizar ações que visem à implantação e o financiamento de programas, projetos, serviços e benefícios necessários à realidade.
Na perspectiva da presidente do Conselho Tutelar de Vianópolis, Amélia Alves Correia, tanto a palestra motivacional quanto as informações técnicas vão contribuir para aprimorar o trabalho que o conselho realiza. “Temos almejado esta capacitação desde a nossa posse porque sempre temos algo a aprender. Se tratando de criança e de adolescente, além da cautela, do sigilo, também temos que ter sabedoria e conhecimento”, disse.
Participantes
Do conselho tutelar de Vianópolis, compareceram a presidente Amélia Alves Correia, Ofélia Maria de Castro, Cleide Rodrigues Pereira, Walen José Moreira e Leandro Viana de Sousa. E, ainda: os conselheiros tutelares do município de Leopoldo de Bulhões, Ariane Pires de Lima e Wendel Martins de Oliveira também estiveram presentes.
A ocasião também contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Abadia de Castro; do secretário de Governo de Vianópolis, Geraldo Fernandes de Oliveira; da assessora jurídica do conselho tutelar, Denise de Sousa Guimarães.
E, ainda: da diretora da Escola Municipal Antônio de Araújo Moraes, professora Alana Maria Carneiro; da coordenadora e da psicóloga assistente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Débora Gonçalves e Sandra Maria Skaf, sucessivamente.