De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), começou a tramitar na Casa o projeto nº 1054/16, que dispõe sobre a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 anos.

De acordo com a justificativa, a mistura dos gases butano e propano é um novo tipo de droga que vem ganhando espaço entre os jovens do Brasil. Derivado do petróleo, normalmente utilizado em tubos de aerossol, o gás produz efeitos alucinógenos quando inalado e é altamente perigoso.

A inalação da substância, que chega a entrar no organismo a -20°C, pode causar queimaduras no sistema respiratório produzindo efeitos alucinógenos semelhantes ao conhecido lança perfume, cuja venda já é proibida no Brasil. O gás também causa náuseas, vômitos, riscos severos ao sistema cardiorrespiratório e ao sistema nervoso central, podendo ocasionar morte súbita.

Hoje o produto é vendido livremente no Brasil. E embora os avisos do rótulo alertem para os riscos, seu consumo é livre e sem critérios.

O objetivo da proposta é proibir a venda indiscriminada da substância a menores, em razão da sua composição causar sérios riscos a vida quando inalada.

A matéria, depois de lida em Plenário, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).