A Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), promove na manhã desta terça-feira, 19, o curso livre “Gestão de Compras na Administração Pública”. O curso em formato de oficina está sendo realizado na Sala 1 da Escola do Legislativo e tem duração prevista até as 11h45.

A capacitação é voltada aos servidores da Assembleia Legislativa, em especial aqueles que atuam no planejamento, orçamento e gestão de compras da Casa. Na programação estão previstas quatro palestras ministradas por membros da CPL.  

De acordo com o chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Miguel Gusmão, a palestra visa propiciar o aperfeiçoamento dos processos que integram a aquisição de bens e serviços da Assembleia Legislativa aliando a teoria e a prática. “Os servidores poderão tanto conhecer teorias, saber sobre os princípios, os fundamentos que norteiam as contas públicas, como planejar, especificar objetos, elaborar o processo documental da compra e, por fim, acompanhar visualizando online a realização de uma compra pela Casa na modalidade do Pregão Eletrônico”, explicou.

O presidente da CPL, Frederico Leão Abrão que ministrará a última aula da capacitação, informou que a oficina visa trabalhar a melhoria na qualidade das aquisições, das práticas de planejamento das licitações, especificações de objeto e estimativas de preços. Para ele, essa preparação aumentará a eficiência nas compras da administração pública, em especial da Assembleia.

A primeira palestra do curso teve como tema “Princípios e fundamentos norteadores das compras públicas” e foi lecionada pelo professor Uilson Alcântara Manzan Júnior.

Para o professor, a licitação é um ramo do direito público que tem como função primordial dar margem ao administrador para tomar decisões frente a um recurso. “Essa capacitação ajudará o administrador público tomar decisões corretas de acordo com os entendimentos dos tribunais e da legislação”, sustentou.

Já a palestra “Planejamento de aquisição de bens e serviços na Administração Pública” fica por conta do professor Magno Alves Subtil de Oliveira. O professor Santiago Sampaio Lopes falará sobre “Pregão eletrônico: vantagens frente a outras modalidades licitatórias” e por fim, o presidente da CPL, Frederico Leão Abrão, ministrará a aula sobre “Pregão Eletrônico” e utilização do sistema ComprasNet.go.