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CPI da Violação de Direitos

26 de Abril de 2016 às 10:33
Carlos Antonio e Isaura Lemos revisam relatório final da CPI, que será apresentado no dia 4 de maio, no município de Cavalcante.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Violação de Direitos de Criança e Adolescente realizou reunião técnica nesta terça-feira, 26, na Sala José Porfírio, onde a CPI está instalada. Além da equipe técnica, participaram os deputados Carlos Antonio (PSDB), presidente, e Isaura Lemos (PCdoB), relatora.

A procuradora-geral da Assembleia, Regiani Dias Meira Marcondes, Carlos Antonio e Isaura Lemos revisaram alguns pontos do relatório final da CPI, que já tem 400 páginas. A meta é deixar a peça pronta na reunião técnica programada para esta quarta-feira, 27, às 9 horas, no mesmo local, para ser lida em público no dia 4 de maio, às 13 horas, na Câmara Municipal de Cavalcante.

Carlos Antonio disse que, com as revisões, o relatório final vai contribuir significativamente para redução de casos de abuso sexual, exploração do trabalho infantil, adoção irregular e violação de direitos de criança e adolescente de modo geral. "Vamos buscar emendas para estruturar alguns conselhos tutelares que nem sequer possuem sedes adequadas.”

Isaura Lemos afirmou que no relatório serão solicitadas emendas dos deputados federais goianos para infraestrutura de alguns municípios. "E podemos assegurar que os casos que ainda continuam impunes vão ter sequência na Frente Parlamentar Permanente de Combate ao Abuso Sexual, que será criada na Assembleia Legislativa no dia 18 de maio.”

O relatório traz todo o histórico do trabalho realizado pela CPI, tais como audiências públicas e reuniões extraordinárias, com as oitivas de autoridades e de pessoas denunciadas em casos de violação de direitos de criança e adolescente.

Também documenta os requerimentos enviados e os relatórios recebidos. Os deputados preparam agora uma conclusão de dez páginas para ser lida em Cavalcante, cidade onde originou denúncias que provocaram a instalação da CPI.

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