A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei nº 4535/16 que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O registro reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela.

Diante dessa proposta, o deputado Major Araújo (PRP) expressa sua posição a favor de qualquer iniciativa que ampare policiais em seu exercício. Ele destaca a importância de se garantir segurança para tais profissionais e assegurar que sejam respeitados. “No Brasil temos caminhado pela via contrária no que tange ao respeito aos policiais. A partir disso, vemos uma relação desgastada entre sociedade e policiais”, sustentou.

Conforme o texto da propositura, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios. O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o projeto, que está em fase final de aprovação, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.