Os deputados e médicos Helio de Sousa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, Gustava Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, e Dr. Antonio (PR) aplaudem medidas mais efetivas para combate ao mosquito transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya. Nesse sentido, eles aprovam a Medida Provisória (MP) 712/16, que tramita na Câmara Federal e prevê ações para o controle das doenças causadas pelo inseto Aedes aegypti. 

Uma comissão especial foi criada na Câmara Federal para analisar a MP, na qual consta a autorização para que autoridades de saúde possam determinar o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis abandonados para combater o mosquito. Esse recurso também poderá ocorrer no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso dos agentes.

O presidente da comissão, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), disse que desta vez e nesse caso, os deputados e parlamentares fizeram um trabalho maior que o Executivo. “Mandamos uma MP para viabilizar a entrada dos agentes, medida que é importante, mas nós ouvimos 25 especialistas, e pudemos dar uma ajuda no combate às epidemias.”

O relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), acatou a sugestão dos deputados para que o ingresso forçado seja utilizado também em caso de recusa do acesso ao imóvel. E explicou também que em casos extremos, o agente público poderá requerer auxílio da polícia. Mas o ingresso forçado será condicionado à declaração de emergência em Saúde Pública.

Pelos dados do Ministério da Saúde, 3 milhões de imóveis não puderam ser visitados, o que, na opinião do relator, praticamente invalida a ação de combate aos mosquitos. “Queremos dar condições para melhorar esses números, mas achamos que há espaço para algumas outras ações”, explicou Newton Cardoso Jr.

Responsabilidade

Helio de Sousa disse que é favorável à medida, observando que quando se vive em sociedade temos que ter a responsabilidade de ter o caráter sanitário preservado. “O poder público tem que ter a autonomia para entrar nesses terrenos e casas abandonadas, pois o transtorno causado para a população é muito grande”, explica o parlamentar.

O deputado Dr. Antonio falou que a medida provisória é bem-vinda neste momento de epidemia que o Brasil vive. “A desburocratização para conseguir a autorização de entradas nos terrenos abandonados e agilizar o processo de limpeza é muito importante. A sociedade não pode esperar e sofrer com as consequências causadas pela lentidão.”

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Gustavo Sebba diz apoiar quaisquer recursos ou campanhas que tenham como prioridades a erradicação do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. Em consonância com a MP 772 o deputado já tem atuado nessa área com o intuito de mobilizar ações e mostrar o trabalho que está sendo feito em Goiás.

Recentemente o parlamentar visitou o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO), que efetua exames para diagnóstico de zika. “Essa já foi uma iniciativa muito importante, pois apesar da crise na saúde o laboratório tem conseguido avançar no diagnóstico desta doença.”

Em dezembro Gustavo Sebba também promoveu seminário para debater o aumento significativo nos casos de crianças que nascem com microcefalia, problema causado também pelo zika vírus.

“Combater os focos do Aedes aegypti é o ponto de partida para amenizar os índices de doenças. Não obstante, a população também deve estar de braços dados nesta força-tarefa. Qualquer projeto neste sentido é inspirador e tem nosso apoio”, enfatiza o parlamentar.

Gustavo Sebba salienta ainda que os índices dos focos do mosquito em terrenos baldios pode ser um dos maiores vilões e, que, no entanto, o ingresso em imóveis abandonados deve ser uma alternativa considerável em prol da saúde pública. “É uma questão de saúde pública. Não podemos dar margem para a irresponsabilidade.”