Pauta prévia da CCJ traz seis projetos para apeciação
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quinta-feira, 12, seis projetos de lei podem ser apreciados, todos de autoria dos deputados e com parecer favorável dos relatores. Outros quatro, também elaborados pelos parlamentares, devem ser distribuídos.
PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL
Processo nº 775/16 – Delegada Adriana Accorsi - Altera a Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre a política estadual de educação alimentar nutricional. Relatado pelo deputado Ernesto Roller.
Processo nº 1.026/16 – José Vitti - Dá nome à passarela que especifica - Luzia Leal Aidar, localizada na GO-070, no perímetro urbano de Goianira. Relatado pelo deputado Manoel de Oliveira.
Processo nº 777/16 - Delegada Adriana Accorsi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado de Goiás. Relator: Ernesto Roller.
Processo nº 941/16 - Delegada Adriana Accorsi -Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualmente os consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado de Goiás. Esta matéria foi relatada na Comissão pelo deputado Santana Gomes.
Processo nº 919/16 – Henrique Arantes -Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação Comunidade Batista, com sede em Goiânia. Relator: Santana Gomes.
Processo nº 964/16 - Delegada Adriana Accorsi - Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação dos Moradores do Jardim Nova Esperança, com sede nesta capital. Relator: Santana Gomes.
DISTRIBUIÇÃO
Processo nº 1.333/16 – Lincoln Tejota - Determina que em cinemas, teatros e demais eventos culturais do calendário oficial no âmbito do Estado de Goiás, sejam realizadas propagandas educativas no combate ao Aedes aegypti.
Processo nº 1.334/16 – Helio de Sousa e outros - Concede título honorifico de cidadania que especifica - Mohamad Khodr.
Processo nº 1.336/16 – Mané de Oliveira - Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
Processo nº 1.338/16 – Luis Cesar Bueno - Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação da Criança Nossa Senhora das Graças, com sede no município de Goiânia-GO.
PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL
Processo nº 775/16 – Delegada Adriana Accorsi - Altera a Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre a política estadual de educação alimentar nutricional. Relatado pelo deputado Ernesto Roller.
Processo nº 1.026/16 – José Vitti - Dá nome à passarela que especifica - Luzia Leal Aidar, localizada na GO-070, no perímetro urbano de Goianira. Relatado pelo deputado Manoel de Oliveira.
Processo nº 777/16 - Delegada Adriana Accorsi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado de Goiás. Relator: Ernesto Roller.
Processo nº 941/16 - Delegada Adriana Accorsi -Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualmente os consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado de Goiás. Esta matéria foi relatada na Comissão pelo deputado Santana Gomes.
Processo nº 919/16 – Henrique Arantes -Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação Comunidade Batista, com sede em Goiânia. Relator: Santana Gomes.
Processo nº 964/16 - Delegada Adriana Accorsi - Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação dos Moradores do Jardim Nova Esperança, com sede nesta capital. Relator: Santana Gomes.
DISTRIBUIÇÃO
Processo nº 1.333/16 – Lincoln Tejota - Determina que em cinemas, teatros e demais eventos culturais do calendário oficial no âmbito do Estado de Goiás, sejam realizadas propagandas educativas no combate ao Aedes aegypti.
Processo nº 1.334/16 – Helio de Sousa e outros - Concede título honorifico de cidadania que especifica - Mohamad Khodr.
Processo nº 1.336/16 – Mané de Oliveira - Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
Processo nº 1.338/16 – Luis Cesar Bueno - Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação da Criança Nossa Senhora das Graças, com sede no município de Goiânia-GO.