Projeto de Lei nº 1394/16, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), propõe instituir a Semana de Prevenção e Combate à Gripe H1N1, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos da doença, como campanha a ser amplamente divulgada em toda a rede pública e privada de ensino e de saúde do Estado.

A campanha deverá ser realizada anualmente na última semana da estação climática outono. Outra finalidade do evento é orientar sobre o combate, prevenção, diagnóstico e o tratamento adequado, detectar possíveis casos além de realizar o devido encaminhamento dos casos diagnosticados para acompanhamento médico especializado.

O projeto determina que durante a Semana, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá promover palestras, seminários, informações sobre sintomas, prevenção e combate do vírus H1N1 e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na lei.

Segundo a matéria, as escolas da rede de ensino público e privado do Estado poderão celebrar parcerias com hospitais e órgãos públicos ou privados, organizações não governamentais, associações profissionais e outras entidades afins para a implementação dos objetivos pretendidos pela Semana de Prevenção e Combate à Gripe H1N1.