De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), tramita na Assembleia um projeto que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas da rede pública estadual.

O objetivo da lei é prevenir e combater a reprodução do machismo nas escolas da rede pública estadual de ensino, capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações de discussão e combate ao machismo, além de incluir, no Regimento Escolar, regras normativas que coíbam a prática do machismo.

Para a implementação desta Campanha, a propositura prevê que cada unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, a qual contará com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, no propósito de promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres, bem como estimular o combate ao machismo.

A justificativa foi baseada no aspecto em que a escola é um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é papel do poder público implementar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo e busquem interromper a reprodução dessas práticas. Sendo assim, “é fundamental que a rede escolar implemente práticas educativas que previnam a reprodução de agressões físicas, psicológicas e sociais de cunho machista”, afirma a deputada.

A matéria, aprovada preliminarmente em Plenário, e seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para prosseguimento da votação.