A pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 18, traz a votação de três projetos da Governadoria que estão aptos a segunda discussão e votação. Durante a sessão ordinária desta tarde, os processos relativos a vetos também serão analisados. Consta na pauta 12 vetos oriundos da Governadoria do Estado.

A sessão plenária será a partir 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa.

Processo 1209/16 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da polícia civil, da polícia militar, do corpo de bombeiros militar, da superintendência de polícia técnico-científica e da superintendência executiva de administração penitenciária, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Processo 1368/16 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Institui, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o programa de auxílio alimentação.

Processo 1375/16 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Estabelece as bases do "Novo Programa Renda Cidadã" e dá outras providências.

VETO - VOTAÇÃO SECRETA

Processo 094/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 467, de 18 de dezembro de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica. Autor: dep. José Vitti  processo Nº 2014003992

Processo 1576/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei N.14 de 14 de abril de 2015, que introduz alterações à lei Nº 16.610, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado de Goiás. Autor: dep. Francisco Jr processo Nº 2015000726

Processo 3549/14 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 317, de 07 de outubro de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica. Autor: dep. Wagner Siqueira processo Nº 2014000716

Processo 3737/14 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 330, de 28 de outubro de 2014, que altera a lei Nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo e dá outras providências. Autor: governadoria processo nº 2014002423

Processo 4120/14 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 424, de 16 de dezembro de 2014, que introduz alterações na lei Nº 17.257, de 25 janeiro de 2011, adequando-a às prescrições na lei Nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Autor: governadoria processo Nº2014003860

Processo 1535/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 15, de 16 de abril de 2015, que altera a lei nº 13.194/97, que trata de matéria tributária. Autor: Governadoria processo nº 2015000529

Processo 1743/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta parcialmente o autógrafo de lei N° 25 de 23 de abril de 2015, que altera a lei nº 18.634, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Autor: Governadoria processo nº 2015000890

Processo 2258/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta parcialmente o autografo de lei 95, de 28 de maio de 2015, que institui a semana do empreendedorismo no Estado de Goiás. Autor: deputado Virmondes Cruvinel processo: 2015000584

Processo 2296/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 94, de 28 de maio de 2015, que dá denominação ao próprio público que especifica. Autor: deputado Paulo Cezar processo: 2015000517

Processo 2334/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta Integralmente o Autógrafo de Lei n. 99, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, da cédula de identidade, na forma que menciona. Autor: Dep. Bruno Peixoto Processo nº 2015000512

Processo 2336/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autografo de lei nº 107, de 02 de junho de 2015, que altera a lei nº 17.145, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de microfones em salas de aula. Autor: deputado Lucas Calil processo: 2015000929

Processo 2337/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente autógrafo de lei nº 110, de 02 de junho de 2015, que altera o art 8º da lei Nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a política estadual de cooperativismo e dá outras providências. Autor: dep. Humberto Aidar processo Nº 2015001285