Já aprovado em primeira discussão e votação, o projeto de lei n°3217/15, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que visa instituir o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais esportivas, consta da pauta de projetos para a próxima sessão ordinária da Assembleia.

Segundo as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência de câncer na população mundial, em 2030, será de 27 milhões de casos, e o número de mortes por esta patologia alcançará 17 milhões anualmente.

O parlamentar apresenta dados de estudos realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sob o registro nº 091/10, de 25 de agosto de 2010 (que obteve a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa). Foi utilizada amostragem constituída de 46 pessoas, sendo que dessa totalidade predominou o sexo masculino (87% dos pacientes) e, aproximadamente 80% apresentavam idade entre 50 e 70 anos, com mediana de 61 anos.

Em relação à raça/cor, 63% da amostra eram pardos. Quanto ao grau de instrução, 31 pessoas (67,4%) não haviam concluído ensino fundamental e sete (15,2%) eram analfabetos. Estes abrangem 82,6% da amostra com baixa escolaridade. No quesito ocupação, os dados foram divididos em quatro grupos: aposentados, desempregados (inclui lar), autônomos e trabalhadores formais (pedreiros, motorista, mecânico, pintor balconista de bar, entre outros), sendo que a maioria, 54,3% dos pacientes, fazia parte deste último grupo. Com relação ao estado civil, 34 (73,9%) eram casados.

A maioria dos casos, quando diagnosticados, estavam em estados avançados III e IV e 33,3% realizaram radioterapia associada à quimioterapia. A avaliação da qualidade de vida entre os pacientes em estado avançado e os que apresentavam fase inicial, demonstra uma diferença estatisticamente significante no que diz respeito à função física, comprovando que os indivíduos com estado avançado apresentam uma qualidade de vida menor que aqueles diagnosticados inicialmente.

O processo será votado em fase de segunda discussão e votação nesta terça-feira, 31, em sessão ordinária a ser realizada às 15 horas.