Já aprovado em primeira discussão e votação, o projeto de lei n° 3436/15, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), cria o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down e institui a semana de Conscientização da Síndrome de Down no âmbito de Goiás.

O Programa, de acordo com a proposta, será constituído por um conjunto de ações do Poder Público e da sociedade civil organizada, voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito com relação às pessoas com síndrome de down, seus familiares, educadores e agentes de saúde.

O deputado salienta que a síndrome de down não é uma doença. É uma ocorrência genética natural que, segundo estimativas do Ministério da Saúde, acomete uma criança a cada 600 a 800 nascimentos, independente de etnia, gênero ou classe social.

A inclusão da Semana no Calendário oficial de eventos do Estado, deverá ocorrer anualmente, coincidindo com o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.

O processo será votado em fase de 2ª discussão e votação na próxima segunda-feira, 30, em sessão ordinária realizada às 15:00 horas.