Temas relacionados à governança da gestão pública e ações concretas em defesa dos parlamentos estaduais junto ao Congresso Nacional foram destaque durante o segundo dia da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Aracaju (SE). O assunto foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes.

A agenda para esta quinta-feira, 2, prevê palestra sobre “Desenvolvimento e Segurança Jurídica”, ministrada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. A programação prevê ainda uma mesa-redonda sobre “Os Desafios da Modernização na Gestão Pública”, com o cientista político Fernando Schuler e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. A atividade será mediada pelo ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Helio de Sousa (PSDB), lidera a comitiva goiana, formada pelos deputados Talles Barreto (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Charles Bento (PRTB), Carlos Antonio (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT), que ocupa o cargo de 5º vice-presidente da Unale.

Também estão presentes o diretor-geral Fabiano Gomes de Oliveira, que preside o Fórum dos Diretores-Gerais das Casas Legislativas (FORDG); o assessor parlamentar Jardel Coutinho, presidente da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais; a ex-diretora de Recursos Humanos, Jacqueline Nasiazene Lima, que preside a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); e o chefe de Policiamento, Informações e Controle Operacional, Clayton Moraes, que deve ser eleito presidente da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol).

Helio de Sousa disse que uma série de medidas deverá ser adotada pelos parlamentos estaduais em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47, que amplia a competência legislativa dos Estados, tema central da reunião do Colegiado de Presidentes, presidido pelo deputado Fernando Capez, Chefe do Poder Legislativo de São Paulo. De acordo com ele, deve ser realizados estudos para a promoção de ações em Segurança Pública e a possibilidade de criação de um modelo padrão de previdência social para parlamentares em todo o país.

“Ficou decidido entre os presidentes das Assembleia Legislativas que será realizada uma mobilização em defesa da PEC nº 47, já aprovada pela Câmara dos Deputados, e atualmente em discussão no Senado. Devem ser realizados estudos em conjunto para propor uma série de medidas na área de Segurança Pública, no sentido de reduzir os indicadores criminais de todo o país”, afirmou o presidente.

Helio de Sousa esteve ainda ao lado do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que ministra hoje palestra sobre “Desenvolvimento e Segurança Jurídica”. Para o presidente, o evento tem sido uma boa oportunidade de ampliar a aproximação do Parlamento goiano com autoridades e parlamentares em nível nacional, trocando experiências produtivas de gestão e proposituras legislativas.

Reeleito

Diretor-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás, o advogado Fabiano Gomes de Oliveira foi reeleito por aclamação para mais um ano de mandado como presidente do Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas (FORDG). A eleição ocorreu nessa quarta-feira, 1º, após os debates e mesas-redondas da 14ª reunião da entidade, realizada dentro da Conferência da Unale, em Aracaju.

Durante o evento do FORDG, destacou-se a palestra "Poder Legislativo e Governança", ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro. O procurador da Assembleia goiana Gabriel Ricardo Jardim Caixeta debateu o tema "Gestão Estratégica de Pessoas", ambas durante a manhã.

À tarde, houve mais duas palestras. "Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia de Minas Gerais", teve como palestrante a secretária-geral adjunta da Assembleia mineira, Carla Prates de Azevedo Silva. O secretário de Tecnologia da Informação de Goiás, Leonardo Rassi Neto, encerrou o ciclo de debates, com o tema "A mudança de paradigma de transparência para uma escola de dados e as novas tendências em tecnologias para o Poder Legislativo".

PROGRAMAÇÃO

2 DE JUNHO | QUINTA-FEIRA

• 8h – Credenciamento
• 9h30 – Palestra: “Desenvolvimento e Segurança Jurídica”

            Palestrante: Ministro Emérito Joaquim Barbosa

• 11h – Painel: “Os desafios da modernização na gestão pública”

          Palestrantes: Fernando Schuler e Bruno Quick

          Mediador: Sandro Mabel

        • 12h30 – Almoço

• 14h30 – Mesa redonda: Perspectivas Políticas e Econômicas – Consequências e Oportunidades

          Palestrantes: Gustavo Loyola e Renato Casagrande

         Mediadora: Jornalista Salete Lemos

• 13h30 – XXXII Reunião do Comitê Executivo da COPA (privada)
• 16h30 – Palestra: “Construindo a melhor versão do futuro”

          Palestrante:  Carlos Hilsdorf

• 18h – Encerramento do dia
• 20h – Jantar