Liderados pelo presidente da Casa, deputado Helio de Sousa, seis deputados estaduais goianos participaram até esta sexta-feira, 3, da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro, realizado em Aracaju, Sergipe, teve como tema “Rediscutindo o Brasil” e abrigou atividades de diversas entidades ligadas ao Legislativo.

Além do presidente Helio de Sousa, participaram do encontro os deputados Talles Barreto (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Charles Bento (PRTB), Carlos Antonio (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT), que ocupa o cargo de 5º vice-presidente da Unale.

Para o presidente, o evento foi uma boa oportunidade de ampliar a aproximação do Parlamento goiano com autoridades e parlamentares em nível nacional, trocando experiências produtivas de gestão e proposituras legislativas.

O deputado Charles Bento (PRTB) disse que a participação na 20ª Conferência foi muito proveitosa, uma vez que os parlamentares goianos tiveram oportunidade de assistir palestras interessantes que ofereceram sugestões para solução de problemas que atingem o País e os estados brasileiros.

Ele citou a palestra do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta sexta-feira, e que tratou do tema "Burocracia". "Foi bastante interessante porque foram oferecidas várias sugestões para reduzir a burocracia existente nos poderes", afirmou.

Outros temas

O presidente Helio de Sousa participou de uma Mesa Redonda sobre Perspectivas Políticas e Econômicas - Consequências e Oportunidades, cujos palestrantes foram o ex-presidente do Banco Central, o economista Gustavo Loyola e o ex-governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, e teve como mediadora a jornalista de Economia, Salete Lemos.

Temas relacionados à governança da gestão pública e ações concretas em defesa dos parlamentos estaduais junto ao Congresso Nacional também foram destaque durante a 20ª Conferência. O assunto foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União,  Augusto Nardes.

A agenda teve também palestra sobre “Desenvolvimento e Segurança Jurídica”, ministrada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. A programação contou ainda com uma mesa-redonda sobre “Os Desafios da Modernização na Gestão Pública”, com o cientista político Fernando Schuler e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. A atividade foi mediada pelo ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).

Presenças

Da Assembleia goiana também estiveram presentes o diretor-geral Fabiano Gomes de Oliveira, que foi reeleito para presidir o Fórum dos Diretores-Gerais das Casas Legislativas (FORDG); o assessor parlamentar Jardel Coutinho, presidente da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais; a ex-diretora de Recursos Humanos, Jacqueline Nasiazene Lima, que preside a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); e o chefe de Policiamento, Informações e Controle Operacional, Clayton Moraes, que foi reeeleito presidente da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol).

Helio de Sousa disse que medidas deverão ser adotadas pelos parlamentos estaduais em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47, que amplia a competência legislativa dos Estados, tema central da reunião do Colegiado de Presidentes, presidido pelo deputado Fernando Capez, Chefe do Poder Legislativo de São Paulo. De acordo com ele, deve ser realizados estudos para a promoção de ações em Segurança Pública e a possibilidade de criação de um modelo padrão de previdência social para parlamentares em todo o país.

“Ficou decidido entre os presidentes das Assembleia Legislativas que será realizada uma mobilização em defesa da PEC nº 47, já aprovada pela Câmara dos Deputados, e atualmente em discussão no Senado. Devem ser realizados estudos em conjunto para propor uma série de medidas na área de Segurança Pública, no sentido de reduzir os indicadores criminais de todo o país”, afirmou o presidente.

Reeleito

Diretor-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás, o advogado Fabiano Gomes de Oliveira foi reeleito por aclamação para mais um ano de mandado como presidente do Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas (FORDG). A eleição ocorreu na quarta-feira, 1º, após os debates e mesas-redondas da 14ª reunião da entidade, realizada dentro da Conferência da Unale, em Aracaju.

Durante o evento do FORDG, destacou-se a palestra "Poder Legislativo e Governança", ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro. O procurador da Assembleia goiana Gabriel Ricardo Jardim Caixeta debateu o tema "Gestão Estratégica de Pessoas", ambas durante a manhã.

Outras duas palestras foram realizadas durante o evento: "Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia de Minas Gerais", teve como palestrante a secretária-geral adjunta da Assembleia mineira, Carla Prates de Azevedo Silva. O secretário de Tecnologia da Informação de Goiás, Leonardo Rassi Neto, encerrou o ciclo de debates, com o tema "A mudança de paradigma de transparência para uma escola de dados e as novas tendências em tecnologias para o Poder Legislativo".