A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reúne nesta quinta-feira, 9, para apreciação de projetos parlamentares. A reunião começa às 14 horas, no Auditório Solon Amaral.

Entre os destaques na pauta está o processo n° 0342/16, que declara de utilidade pública a entidade Associação Atlética Fainense, com sede no município de Faina. O projeto de lei é do deputado Ernesto Roller (PMDB).

Processos aptos a votação

Parecer contrário

Processo Nº 781/16 - Deputado Talles Barreto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária no  Estado de Goiás e dá outras providências. Projeto relatado pelo deputado Gustavo Sebba.

Parecer favorável

Processo Nº 0342/16 - Deputado Dr. Antônio - Declara de utilidade pública a entidade, a Associação Atlética Fainense, com sede no município de Faina. Relatado pelo deputado Ernesto Roller.

Processo Nº 1535/16 - Deputada Jean - Dispõe sobre a concessão de pensão especial à Vilma de Sousa Jaime. O relator  do projeto foi o deputado Álvaro Guimarães.

Processo Nº 778/16 - Deputada Del. Adriana Accorsi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados edificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos, no Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães.