Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSDB) discursa hoje na solenidade de abertura do 1º Simpósito de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O evento conjunto será aberto as 18h30 desta terça-feira, 21, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas.

Além de discursar na cerimônia de abertura do evento, Carlos Antonio será o mediador do 1º Painel do evento, que debaterá o tema: “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos”. A exposição do assunto está programada para as 9 horas, em seguida, às 10h50, começa a interação com a plenária, ou seja, o debate propriamente dito, que será mediado pelo deputado, que também preside a Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente – Fenacria.

Em seu pronunciamento, Carlos Antonio dará as boas-vindas aos participantes, na qualidade de deputado anfitrião. Aproveitará a oportunidade para falar do trabalho que realiza, em Goiás, desde o seu primeiro mandato parlamentar, com vistas ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares do Estado de Goiás, sob todos os aspectos. Discorrerá também sobre os resultados obtidos com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em nível estadual, sobretudo de abuso sexual, adoção irregular e trabalho infantil.

A Aula Magna, com o tema “Espaços democráticos de participação e controle social” será ministrada às 20 horas, após a abertura do evento.

O evento conjunto, que prossegue na quarta-feira e quinta-feira, tem encerramento programado para sexta-feira, 24, às 12 horas, com leitura da Carta de Caldas Novas e anúncio do município para realização do segundo simpósio, em 2017.

De acordo com os organizadores, esse evento surge a partir da necessidade de aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os atores que estão vinculados ao atendimento, acompanhamento de crianças e adolescentes de todo País.

Frisam que, no ano de 2015, em todo o Brasil foram renovados aproximadamente 80% dos conselheiros tutelares, os quais solicitam a formação continuada na garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.

E pela discussão do fortalecimento dos Conselhos de Direitos e a articulação entre o SGD para o atendimento socioeducativo em meio aberto, uma das fragilidades contundente na garantia de direitos humanos dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas, o principal motivo do Simpósio de SGD acontecer em conjunto do 6º Encontro Nacional de Creas.

Nesse espírito, a principal meta será a discussão da atuação de todos os atores do sistema para a construção nos municípios, de Goiás e dos demais estados do Centro Oeste, da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na abertura do evento, será feito o lançamento da nova versão do Sipia Conselho Tutelar.

A programação da quarta-feira prevê para o período da tarde, a partir das 14 horas:

Minicurso 1 – Ciclo de Atendimento do Creas;

Minicurso 2 – Mitos e Verdades do Conselho Tutelar;

Minicurso 3 – Violência Intrafamiliar: conceituação e enfrentamento desse fenômeno;  

Minicurso 4 – Exploração e Violência Sexual: como identificar e coibir;

Minicurso 5 – Mobilização e articulação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

Minicurso 6 – Protagonismo Juvenil e espaços de participação social; e

Minicurso 7 – Tecendo Redes.

Na quinta-feira, às 9 horas, será realizado o segundo painel com o tema: “Trabalho Infantil – enfrentando uma realidade, não é cultural”, seguido de debate. A partir das 14 horas, serão ministrados mais sete minicursos, com os respectivos temas:

“Ciclo de Atendimento do Conselho Tutelar”,
“Atendimento das medidas Socioeducativo em meio aberto”,
“Interfaces da Escola com a defesa da Criança e do Adolescente”,
“Compromisso Ético e Político das Equipes Técnicas dos Centros de Referência e os Serviços Assistenciais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”,
“Crimes Cibernéticos e a proteção de Crianças e Adolescentes”,
“Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas” e
“Balanço e Avanços dos 25 anos do ECA – Violência Infanto-Juvenil e Enfrentamento a Letalidade no Brasil”.

Na sexta-feira, às 9 horas, será realizado o terceiro painel, com o tema: “Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes”; às 10h30, em debate o tema: “Intersetorialidade que constrói a rede de Atendimento Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes”.

Em seguida, às 12 horas, será feita a leitura da Carta de Caldas Novas e anúncio do município que sediará o segundo simpósio, em 2017.