Aprovado repasse de recurso a instituto de assistência social
O Plenário aprovou em primeira fase de discussão e votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 29, o projeto de lei nº 1942/16, assinado pelo Governo. A proposta autoriza a transferência de 200 mil reais ao Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social (Idheias).
A entidade privada, sem fins lucrativos e reconhecida como de utilidade pública, utilizará o montante para realizar o 5º Arraiá do Cerrado entre os dias 6 e 10 de julho, na Capital do Estado.
Nesta terça-feira, 28, a matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante reunião extraordinária no Auditório Solon Amaral. Os deputados aprovaram o relatório favorável do deputado Jean (PHS) à propositura.
Durante sessão plenária no mesmo dia, a matéria havia entrado na pauta em primeira fase de discussão e votação, tendo o seu texto emendado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Vitti (PSDB).
Ou seja, a redação aprovada na reunião da CCJ dizia respeito ao projeto em questão, acrescido da emenda apresentada por Vitti (que adicionou autorização para que seja realizado mais um evento).
O projeto segue, agora, para segunda fase de discussão e votação, a qual deverá acontecer durante sessão ordinária desta quinta-feira, 30, antes do recesso parlamentar.