Segurança pública
Qualquer anomalia constatada, o policial deve ser afastado de suas funções por três meses, para tratamento. Caso o problema seja irreversível, a junta médica pode optar por uma transferência para o serviço administrativo, ou pedir a aposentadoria por invalidez.
O deputado justifica que, devido ao alto nível de estresse da profissão, o policial pode desenvolver uma série de distúrbios psicológicos, o que prejudica o indivíduo e a sociedade.