Ícone alego digital Ícone alego digital

Mudanças no Confundeb vão ser analisadas semana que vem

21 de Agosto de 2007 às 20:27
As mudanças propostas pelo Governo no Confundeb somente terão análise final dos deputados na próxima semana. Na sessão extra de hoje o projeto recebeu emenda do deputado Mauro Rubem.

As mudanças que o Governo propôs ao Confundeb - Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, receberam alterações em plenário, durante a segunda votação.

O Governo do Estado tinha proposto mudanças na legislação que rege o Confundeb, o que levou o líder do Governo, deputado Helder Valin (PSDB), a querer discutir o projeto com a Secretaria de Educação para definir as mudanças pertinentes, o que protelou sua votação nesta noite.

A proposta do Governo relativa às alterações neste Conselho são de caráter legal, para que o mesmo possa se adequar às determinações federais (Lei Federal n. 11.494).

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.