Fraude em combustíveis
O programa Vez do Consumidor que está em exibição na TV Assembleia, mediado pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Santana Gomes (PSL), e pela apresentadora Luciana Martins, traz como tema a Operação Bomba-Baixa, que desde 2015 tem o objetivo de coibir fraudes em postos de combustíveis.
O debate contou com a presença, do delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), delegado Webert Leonardo Lopes da Silva Santos, que se empenhou em explicar para o consumidor como funciona a operação e o que fazer em caso de suspeita de fraude.
“As investigações da Operação Bomba-baixa tiveram início em 2015, foram dois anos de investigações após equipes da Decon coletarem indícios de fraudes em bombas de postos de combustíveis da capital. Oitenta e oito postos foram fiscalizados tanto na capital como no interior, sendo que 26 deles apresentaram divergência entre a quantidade de combustível no tanque do veículo e aquela mostrada no painel da bomba. Atualmente o inquérito está concluído, estamos apenas aguardando o parecer do Ministério Público”, afirma Webert.
Crimes nas relações de consumo de combustível são uma das principais causas de denúncias por parte da Decon. O inquérito com relação a operação bomba-baixa resultou em diversas operações. O trabalho está sendo feito em parceria com o Sindicato dos Postos de Combustíveis e tem a finalidade de combater três tipos de fraude: a sonegação de tributos, a adulteração de bomba, que geralmente é adulterada por um chip que frauda a quantidade de combustível que aparece na bomba, bem como adulteração de combustível mediante a adição de produtos químicos e combate à carga roubada.
Como conclusão, o deputado Santana reafirma a importância das denúncias feitas pelos consumidores para ajudar na identificação de postos de combustíveis que realizam fraudes. “Nós que somos consumidores temos que ficar atentos aos mínimos detalhes. As informações referente aos preços, ao tipo de combustível, às formas de pagamento, devem ser repassadas de forma clara e precisa, se houver qualquer impasse para adquirir tais informações o cliente deve rapidamente entrar em contato com a Decon”, aconselha o deputado.
Confira a entrevista completa no canal 8 da Net, TV aberta 61.2 e pela web, no Portal da Assembleia Legislativa, no endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/midia/tv