Constituição
Líder do PMDB, o deputado José Nelto defende uma imediata adequação da Constituição do Estado de Goiás, que necessita ser adaptada às modificações que foram introduzidas na Constituição Federal de 1988 para cá.
Conforme o líder da bancada, a Constituição Federal recebeu 54 emendas, que exigem uma correspondência no texto da Carta goiana, mas nada foi feito até hoje. “Esse é um trabalho que a Assembléia tem de enfrentar com a maior rapidez possível”, diz o deputado.
O presidente da Assembléia, Jardel Sebba (PSDB), deu início ao processo de adequação da Constituição do Estado, indicando sei correligionário, o deputado Fábio Sousa, como presidente da Comissão Parlamentar que vai conduzir a compatibilização do texto constitucional goiano com o texto federal. Os demais membros ainda não foram anunciados.
Conforme sua natureza suprapartidária, José Nelto entende que o assunto não pode ser conduzido em termos de governo ou de oposição. “A Constituição está acima de todos, não deve servir ao partido A ou ao partido B, e sim aos interesses da sociedade”, explica. Ele teme uma politização do debate constitucional na Assembléia e garante que, se isso acontecer, a oposição vai se afastar e denunciar a manipulação.
José Nelto aguarda uma posição do presidente Jardel Sebba em relação à composição da comissão, à agenda e ao cronograma dos trabalhos.