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Constituição

03 de Setembro de 2007 às 09:11
José Nelto teme politização sobre adequação da Constituição. Para ele, a comissão parlamentar deve ser suprapartidária.

Líder do PMDB, o deputado José Nelto defende uma imediata adequação da Constituição do Estado de Goiás, que necessita ser adaptada às modificações que foram introduzidas na Constituição Federal de 1988 para cá.

Conforme o líder da bancada, a Constituição Federal recebeu 54 emendas, que exigem uma correspondência no texto da Carta goiana, mas nada foi feito até hoje. “Esse é um trabalho que a Assembléia tem de enfrentar com a maior rapidez possível”, diz o deputado.

O presidente da Assembléia, Jardel Sebba (PSDB), deu início ao processo de adequação da Constituição do Estado, indicando sei correligionário, o deputado Fábio Sousa, como presidente da Comissão Parlamentar que vai conduzir a compatibilização do texto constitucional goiano com o texto federal. Os demais membros ainda não foram anunciados. 

Conforme sua natureza suprapartidária, José Nelto entende que o assunto não pode ser conduzido em termos de governo ou de oposição. “A Constituição está acima de todos, não deve servir ao partido A ou ao partido B, e sim aos interesses da sociedade”, explica. Ele teme uma politização do debate constitucional na Assembléia e garante que, se isso acontecer, a oposição vai se afastar e denunciar a manipulação.

José Nelto aguarda uma posição do presidente Jardel Sebba em relação à composição da comissão, à agenda e ao cronograma dos trabalhos.

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