Nove projetos na pauta das sessões extras
Os deputados vão apreciar nas sessões extras desta terça-feira nove projetos de lei da Governadoria, entre eles vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovados no final de junho.
Constam da pauta de votação, entre outras matérias, os seguintes projetos:
- altera a lei que institui o Programa Bolsa Orquestra e muda o nome para Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, além de reduzir a idade mínima para o ingresso, que passa de 12 para 10 anos e alterar o valor da bolsa de R$ 200 para R$ 500
- promove a fusão da Escola Estadual de 1º grau Vasco dos Reis com a Escola Polivalente Modelo de Goiânia, numa nova unidade que passa a se chamar Escola Polivalente Modelo Vasco dos Reis, extinguindo uma diretoria de unidade escolar e uma chefia de secretaria de unidade escolar
- autoriza a transferência, a título de auxílio financeiro no valor de R$ 270 mil, para entidade filantrópica Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, antigo Sanatório Espírita Batuíra
Nesse caso, o governador Alcides Rodrigues (PP) justifica que a medida busca melhorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes do Instituto. O recurso vai ser aplicado na manutenção de serviços de saúde, com a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, conservação e conserto de equipamentos, materiais de higiene, limpeza, compra de alimentos e produtos de lavanderia.