Atualização constitucional vai contar com instituições sociais
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Helio de Sousa (DEM) afirmou nesta quarta-feira, 5, que a atualização constitucional vai ter a participação ativa da sociedade. O democrata poderá ser o presidente da comissão a ser criada para atualizar o texto.
A adaptação constitucional vai contar com várias audiências públicas com a participação da sociedade organizada. Vão participar entidades como o Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e outras.
"Vamos ouvir a sociedade para realizar a adequação do texto constitucional. O suporte de representantes do judiciário poderá orientar quanto aos mecanismos jurídicos e na verificação de inconstitucionalidades no atual texto", afirma Helio de Sousa.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, disse ontem, durante a visita ao presidente Jardel Sebba (PSDB), que pode designar um desembargador para auxiliar os deputados na revisão da Constituição estadual.