Projeto cria Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
O projeto enfatiza a necessidade de se preservar a integridade física e psíquica dos menores, conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta possui caráter informativo, para alertar a sociedade e as famílias sobre os riscos de abuso sexual e exploração.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Serviço de Advocacia da Criança, informa que 13% das denúncias de maus-tratos à criança são situações de abuso sexual. Os dados foram colhidos em 20.400 processos registrados em 1988, 1991 e 1992.